Autoridade Certificadora
Ordem dos Advogados do Brasil

Contato

SP: (11) 3478-9444 BR: 0300-789-2378

O Certificado Digital OAB tem validade. Veja como é simples solicitar a renovação:

1ª Renovação:

Todo o processo é feito on-line, desde que a solicitação e emissão sejam feitas antes do vencimento do Certificado a ser renovado.

  • Solicite

  • +
  • Pagamento

  • +
  • Emita

  • =
  • Pronto!

  • O processo de renovação só termina quando o novo Certificado é emitido.

2ª Renovação ou Certificado expirado:

O processo começa on-line, mas termina em um Ponto de Atendimento, ou onde você desejar, após a realização da validação presencial com sucesso.

  • Solicite

  • +
  • Pagamento

  • +
  • Validação presencial e emissão

  • =
  • Pronto!

Renove Agora

O primeiro passo para utilizar o Certificado Digital OAB é preparar o computador. Esse processo deve ser repetido em todos os computadores em que o Certificado será utilizado.

Atenção: Para prosseguir, é imprescindível ter permissão para instalar e desinstalar programas no computador (perfil de administrador). Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Administrador de Rede e verifique se tem permissão de instalar nesse computador.

Selecione o seu Sistema Operacional

Windows
Mac OS
Certificado Digital OAB

O que é

O Certificado Digital OAB é emitido exclusivamente para os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele viabiliza o peticionamento eletrônico e diversos outros serviços na esfera digital, como assinar documentos, enviar a Declaração do Imposto de Renda, entre outras aplicações.

Solicitação

Certificado Digital OAB (exige aquisição de mídia de armazenamento)

  • Certificado OAB - somente o software. Pode ser armazenado: na Carteira de Identidade Profissional de Advogado ou de Estagiário com chip (exige leitora) ou no Token (necessário adquirir separadamente).
  • Para a emissão, em ambos os casos, é imprescindível apresentar na validação uma das opções: Carteira com chip ou Token.

Compatibilidade: você pode emitir e usar o Certificado Digital OAB nos sistemas operacionais Windows XP, 7, Vista, 8, 10 (32 e 64 bits) e Mac OS (10.6 e 10.7).

Token: GD Starsign (GD Burti): 32 bits - Win 10-8-7-Vi-XP-2K-Me-98 / 64 bits Win 10-8-7-Vi-XP.

Solicite Agora

Após a solicitação do seu Certificado Digital OAB e pagamento, é imprescindível agendar a validação presencial, processo que inclui a apresentação da documentação obrigatória, a coleta biométrica da sua digital e da face e a assinatura de alguns termos. A validação presencial pode ser realizada:

  • em um dos mais de 1.000 Pontos de Atendimento - serviço incluso no preço da aquisição do Certificado Digital OAB;
  • no local de sua preferência - preço sob consulta;
  • no local de sua preferência em grupo – preço especial com desconto gradual de acordo com o número de validações agendadas.

Atenção

  • Em caso de pagamento por boleto bancário, é necessário aguardar 48 horas para agendar.
  • No dia da validação, é imprescindível levar a mídia criptográfica para a emissão do Certificado Digital OAB.
Veja aqui os documentos necessários Agende agora

A etapa de validação presencial do Certificado Digital consiste na apresentação da documentação listada abaixo e na coleta e registro dos dados biométricos (foto e impressões digitais), Resolução 114, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para mais informações sobre a coleta da foto, clique aqui.

DOCUMENTAÇÃO TITULAR DO CERTIFICADO

Todos os documentos relativos à pessoa física citados nesta etapa, devem ser apresentados em sua forma original e bem conservados, sem avarias que impeçam a identificação dos dados informados. Documentos datados que estejam vencidos não serão aceitos.

De apresentação obrigatória:

Documento de identificação original: Carteira de Identidade Profissional do Advogado emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Caso não tenha a Carteira de Identidade Profissional do Advogado ou do Estagiário com chip, será necessário apresentar um documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte) + consulta do número de inscrição no Cadastro Nacional de Advogados - CNA.

Atenção: o RG não pode estar replastificado ou em mau estado.

Cadastro de Pessoa Física - CPF: Apresentação de documento que contenha o registro em questão. Durante a validação presencial, a numeração será verificada no site da Receita Federal do Brasil pelo colaborador responsável pelo atendimento.

Comprovante de Endereço em nome do titular do certificado a ser validado: Entende-se como comprovante de endereço, contas de concessionárias de serviços públicos: água, luz, telefonia fixa ou móvel e TV a cabo; extratos bancários e de administradoras de cartão de crédito ou contrato de aluguel no qual conste o nome do titular. O documento apresentado não deve ter ultrapassado três meses da sua emissão.

Documentação solicitada conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução 90, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

De apresentação opcional: PIS, PASEP, Título de eleitor. Caso sejam informados no momento da compra do produto, devem ser apresentados na validação presencial agendada.

Notas

  1. Se no momento da solicitação do Certificado Digital OAB foi inserido o número do Cadastro Específico do INSS (CEI). Este documento deve ser impresso na mesma data da validação presencial do certificado digital, preferencialmente do site da Receita Federal do Brasil, além das demais documentações exigidas.
  2. Entende-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública bem como os que, por força de lei, equivalem a documento de identidade em todo o território nacional, desde que contenham fotografia.
  3. É permitida a substituição dos documentos elencados acima por documento único, desde que este seja oficial e contenha as informações constantes daqueles.
  4. Documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo.
  5. Caso não tenha a Carteira de Identidade Profissional do Advogado com chip, é necessário apresentar um documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte) juntamente com a consulta do número de inscrição no Cadastro Nacional de Advogados - CNA.

Instituída em 2008, a ACOAB é a Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil e tem como objetivo integrar os advogados na era digital por meio da tecnologia da Certificação Digital. A ACOAB tem como Prestadora de Serviço e Suporte (PSS) a Certisign, a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identidade Digital.

Onde estamos ACOAB, em parceria com a Certisign, oferece mais de 1.000 Pontos de Atendimento em todo o Brasil para atender os advogados.

O que oferecemos A ACOAB oferece o Certificado Digital OAB e a plataforma Portal de Assinaturas OAB.

  • Contato
X