O Certificado Digital OAB tem validade. Veja como é simples solicitar a renovação:
Todo o processo é feito on-line, desde que a solicitação e emissão sejam feitas antes do vencimento do Certificado a ser renovado.
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O processo de renovação só termina quando o novo Certificado é emitido.
O processo começa on-line, mas termina em um Local de Atendimento, ou onde você desejar, após a realização da validação presencial com sucesso.
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Validação presencial e emissão
Pronto!
O primeiro passo para utilizar o Certificado Digital OAB é preparar o computador. Esse processo deve ser repetido em todos os computadores em que o Certificado será utilizado.
Atenção: Para prosseguir, é imprescindível ter permissão para instalar e desinstalar programas no computador (perfil de administrador). Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Administrador de Rede e verifique se tem permissão de instalar nesse computador.
O Certificado Digital OAB é emitido exclusivamente para os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele viabiliza o peticionamento eletrônico e diversos outros serviços na esfera digital, como assinar documentos, enviar a Declaração do Imposto de Renda, entre outras aplicações.
Compatibilidade: você pode emitir e usar o Certificado Digital OAB nos sistemas operacionais Windows XP, 7, Vista, 8, 10 (32 e 64 bits) e Mac OS (10.6 e 10.7).
Token: GD Starsign (GD Burti): 32 bits - Win 10-8-7-Vi-XP-2K-Me-98 / 64 bits Win 10-8-7-Vi-XP.
Solicite AgoraApós a solicitação do seu Certificado Digital OAB e pagamento, é imprescindível agendar a validação presencial, processo que inclui a apresentação da documentação obrigatória, a coleta biométrica da sua digital e da face e a assinatura de alguns termos. A validação presencial pode ser realizada:
Atenção
A etapa de validação presencial do Certificado Digital consiste na apresentação da documentação listada abaixo e na coleta e registro dos dados biométricos (foto e impressões digitais), Resolução 114, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para mais informações sobre a coleta da foto, clique aqui.
Todos os documentos relativos à pessoa física citados nesta etapa, devem ser apresentados em sua forma original e bem conservados, sem avarias que impeçam a identificação dos dados informados. Documentos datados que estejam vencidos não serão aceitos.
Documento de identificação original: Carteira de Identidade Profissional do Advogado emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Caso não tenha a Carteira de Identidade Profissional do Advogado ou do Estagiário com chip, será necessário apresentar um documento de identificação (RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Passaporte) + consulta do número de inscrição no Cadastro Nacional de Advogados - CNA.
Recomenda-se que o cliente apresente dois documentos de identificação diferentes, pois conforme Normativa vigente, caso não haja suficiente clareza em um dos documentos apresentados, haverá a necessidade de análise do segundo documento, por exemplo a Carteira de Identidade ou a Carteira de Nacional de Habilitação do médico titular do certificado.
Cadastro de Pessoa Física - CPF: Apresentação de documento que contenha o registro em questão. Durante a validação presencial, a numeração será verificada no site da Receita Federal do Brasil pelo colaborador responsável pelo atendimento.
Comprovante de Endereço em nome do titular do certificado a ser validado: Entende-se como comprovante de endereço, contas de concessionárias de serviços públicos: água, luz, telefonia fixa ou móvel e TV a cabo; extratos bancários e de administradoras de cartão de crédito ou contrato de aluguel no qual conste o nome do titular. O documento apresentado não deve ter ultrapassado três meses da sua emissão.
Documentação solicitada conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução 90, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
De apresentação opcional: PIS, PASEP, Título de eleitor. Caso sejam informados no momento da compra do produto, devem ser apresentados na validação presencial agendada.
Se você adquiriu este e-CPF e pretende utilizá-lo no programa Conectividade Social ICP da Caixa Econômica Federal, fique atento aos demais documentos necessários para concluir a emissão do seu certificado adequadamente.
Empregador Pessoa Física: Para empregadores, além dos documentos citados anteriormente, haverá a necessidade de apresentação de documentação que comprove a numeração do seu Cadastro Específico do INSS (CEI). Este documento deve ser impresso na mesma data da validação presencial do certificado digital, preferencialmente do site da Receita Federal do Brasil.
Pessoa Física - Outorgado ou Substabelecido pela Empresa: Para clientes que realizam o papel de outorgados ou substabelecidos de empresas dentro do sistema da Conectividade Social ICP, seus certificados digitais devem ser emitidos contendo a numeração do seu PIS ou PASEP em sua composição. Para isso, além da documentação de pessoa física citada acima, ele deve apresentar um dos seguintes documentos: Extrato FGTS; Cartão Cidadão; Cartão Bolsa Família ou outro documento de identificação que contenha numeração do PIS/PASEP.
Instituída em 2008, a ACOAB é a Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil e tem como objetivo integrar os advogados na era digital por meio da tecnologia da Certificação Digital. A ACOAB tem como Prestadora de Serviço e Suporte (PSS) a Certisign, a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identidade Digital.
Onde estamos ACOAB, em parceria com a Certisign, oferece mais de 1.000 Locais de atendimento em todo o Brasil para atender os advogados.
O que oferecemos A ACOAB oferece o Certificado Digital OAB e a plataforma Portal de Assinaturas OAB.
